domingo, 24 de fevereiro de 2013

Impulso Jovem: alterações entram em vigor




14.02.2013 - Tvi24

Programa quer atingir 90 mil jovens desempregados
Candidaturas ao programa Coopjovem já estão abertas e decorrem até ao final de setembro. Programa pretende apoiar 945 jovens
Já estão abertas as candidaturas ao programa Coopjovem, criado no âmbito do Impulso Jovem,que visa apoiar, com bolsas até 692 euros por mês, 945 jovens que criem cooperativas ou invistam nas cooperativas agrícolas já existentes, gerando postos de trabalho. A meta deste programa de apoio ao empreendedorismo cooperativo é destinar 2,7 milhões de euros à criação de 100 cooperativas jovens ainda este ano, «como forma de desenvolvimento de uma cultura solidária e de cooperação, facilitando a criação do seu próprio emprego e a definição do seu trajeto de vida», lê-se no site da Cooperativa António Sérgio para a Economia Social (CASES). As bolsas, atribuídas durante um período mínimo de dois meses e máximo de seis, variam entre os 419,22 euros por mês (para jovens com o 9º ano e sem ensino secundário completo), os 544,99 euros (para quem tenha o ensino secundário completo) e os 691,70 euros para os licenciados. Quem pode concorrer? «Jovens dos 18 aos 30 anos que pretendam constituir uma nova cooperativa que integre de 5 a 9 cooperadores/as; Jovens dos 18 aos 40 anos que pretendem criar, com o limite máximo de nove jovens agricultores, uma cooperativa agrícola ou uma nova secção em cooperativas agrícolas já existentes que tenham até 10 trabalhadores/as», sendo que têm de possuir redisência nas chamadas regiões de convergência (Note, Centro e Alentejo). Outro requisito é que o projeto deve estar ainda na fase da ideia e ter potencial de crescimento. Para além das bolsas, os jovens terão direito a apoio técnico para o «alargamento de competências na área do empreendedorismo cooperativo e capacitação na estruturação do projeto cooperativo», ao mesmo tempo que têm a possibilidade de aceder ao crédito para o investimento, «bonificado e garantido nos termos da tipologia MICROINVEST». As candidaturas decorrem até 30 de setembro e são feitas diretamente a partir do site da CASES, onde há também um link destinado especificamente a esclarecer as dúvidas dos potenciais interessados.
As alterações que visam tornar mais abrangente o programa para promover a empregabilidade «Impulso Jovem» foram publicadas em Diário de República na quarta-feira e entram hoje em vigor.

De acordo com fonte do gabinete do ministro adjunto e dos assuntos parlamentares, as alterações publicadas representam «um novo impulso para o Impulso Jovem».

«As alterações a algumas medidas do Plano Estratégico Impulso Jovem visam alargar ainda mais o número de destinatários, em que se destaca a abrangência da região de Lisboa e Vale do Tejo, procurando, assim, contrariar a tendência de aumento do desemprego entre os mais jovens», diz um comunicado emitido pelo gabinete do ministro Miguel Relvas, que coordena o programa, citado pela Lusa.

O Impulso Jovem, destinado a promover a empregabilidade de jovens desempregados entre os 18 e os 30 anos, foi aprovado pelo Governo a 14 de junho e desenvolve-se em torno de três eixos: estágios profissionais, apoio à contratação e empreendedorismo e apoios ao investimento.

Entre as alterações publicadas, nomeadamente no âmbito dos Estágios Passaporte Emprego, consta o alargamento do programa à região de Lisboa e Vale do Tejo com verbas do orçamento do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP). 

O alargamento da duração dos estágios de 6 meses para 12 meses, o acesso a estágios de acesso a profissões regulamentadas por ordens profissionais e o alargamento da medida Passaporte Emprego Economia Social às autarquias locais são outras das alterações que vão entrar em vigor.

No âmbito do apoio à contratação de jovens por via do reembolso das contribuições para a segurança social, vai ser reduzido de 12 para 6 meses o prazo de inscrição prévia dos jovens nos centros de emprego. 

O Impulso Jovem tem como meta abranger cerca de 90.000 jovens desempregados.

De acordo com o documento de avaliação do programa distribuído aos parceiros sociais em meados de janeiro, no âmbito da VI reunião de acompanhamento do Impulso Jovem, tinham sido registadas 3.387 candidaturas, e tinham sido abrangidos pelas medidas de empregabilidade 1.356 jovens.

O mesmo documento refere que cerca de 40% dos jovens colocados em postos de trabalho no âmbito de medidas de Apoio à Contratação correspondem a contratos de trabalho por tempo indeterminado.

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