segunda-feira, 28 de março de 2011
Reino Unido anuncia aumento dos incentivos fiscais aos Business Angels
Lisboa, 28 de Março de 2011
Reino Unido anuncia aumento dos incentivos fiscais aos Business Angels
Portugal diverge da Europa em matéria de incentivos fiscais ao investimento em empresas inovadoras
Limitação dos benefícios fiscais afasta Portugal dos países de referência em matéria de incentivo ao investimento privadoPortugal diverge da Europa em matéria de incentivos fiscais ao investimento em empresas inovadoras
Lisboa, 28/03/2011
Depois do governo holandês ter reforçado as medidas de incentivo ao investimento por parte de Business Angels, é agora a vez do novo governo no Reino Unido declarar um apoio inequívoco ao investimento em empresas "early stage" por parte de Business Angels.
As medidas fiscais aprovadas no OE de 2011 referentes ao investimento em start-ups inovadoras por parte de Business Angels, revelaram um forte retrocesso comparativamente ao estímulo e voto de confiança que tinha sido manifestado pelo OE de 2010.
Tendo a melhoria das condições de investimento em 2010 sido inspirada pelos regimes fiscais de outros países, em particular pelo Britânico - onde este tipo de medidas revelaram ser determinantes para o crescimento do investimento - é de lamentar que em 2011 os mesmos países, Portugal e Reino Unido, tomem medidas tão distintas.
Recorde-se que se em 2010 os Business Angels devidamente certificados para o efeito pelo programa COMPETE e pelo IAPMEI, podiam deduzir à sua colecta em IRS até ao limite de 15% desta, um montante correspondente a 20% do valor investido, já em 2011, o estímulo fiscal atribuído aos Business Angels passou a ser considerado na soma das deduções à colecta que resultem de benefícios fiscais (contribuições para fundos de pensões e planos de poupança-reforma (PPR), contribuições para o regime público de capitalização, etc), estando este valor limitado na maior parte dos casos à dedução máxima de 100 euros !!!
Este recuo é tão ou mais notório quando foram recentemente aprovadas medidas de reforço à mesma actividade de Business Angels no Reino Unido que determinam que a dedução em sede fiscal até agora de 20% do valor do investimento fosse aumentada para 30% e que o respectivo limite de dedução seja duplicado para investimentos até 1,14 milhões de euros (£1 milhão).1
É importante recordar que os Business Angels são agentes económicos privados que investem em empresas inovadoras de elevado risco e que como tal necessitam de um enquadramento favorável que atenue o risco que tomam. Por esse motivo a FNABA, enquanto representante da comunidade nacional de Business Angels, defende um sistema fiscal idêntico ao aplicado noutros países nomeadamente no Reino Unido ou em França. Francisco Banha, Presidente da Direcção da FNABA, realça que "apesar das notórias diferenças entre as duas economias, ambas vivem momentos difíceis que se traduzem em contestação nas ruas e taxas elevadas de desemprego (8% no R.U. e 11% em Portugal). Porém, se a reacção em Portugal é de cortar em medidas de incentivo ao investimento privado, já no Reino Unido, assistimos a um claro reforço das condições fiscais para os Business Angels".
Francisco Banha acrescenta ainda que "de pouco serve termos um fundo de co-investimento com Business Angels no âmbito do COMPETE que é uma referência em toda a Europa e que motivou mais de 200 Business Angels portugueses a criar veículos próprios de investimento, se depois falham aspectos fundamentais como um sistema fiscal adequado. Para mais, tendo a formalização dos veículos de investimento requeridos pelo COMPETE terminado em finais do passado mês de Janeiro, poucos investidores beneficiaram das medidas que estiveram em vigor durante o ano passado".
A FNABA considera que um regime fiscal mais favorável e compatível com o Fundo de Co-Investimento em vigor pode ser determinante para o incentivo ao investimento em start-ups e PMEs de carácter inovador, dando a Portugal o impulso necessário para que mais empresas sejam criadas e mais emprego qualificado seja gerado em sectores inovadores da economia.
1 O aumento de 20 para 30% entra em vigor a 6 de Abril de 2011 e o limite de 1,14 milhões de euros entrará em vigor apenas em Abril de 2012.
Para mais informações contacte:
FNABA - Federação Nacional de Associações de Business Angels
www.fnaba.org ; info@fnaba.org
domingo, 27 de março de 2011
terça-feira, 15 de março de 2011
segunda-feira, 14 de março de 2011
Taxa Zero para a Inovação incentiva crescimento e competitividade das PMEs
O Conselho de Ministros de 10 de Março aprovou um Decreto-Lei que cria a Taxa Zero para a Inovação, com o objectivo de reduzir os custos de contexto e encargos administrativos para as Pequenas e Médias Empresas inovadoras ou empresas de jovens empreendedores que invistam em investigação e desenvolvimento, no quadro do Simplex e da Iniciativa para a Competitividade e o Emprego. As empresas que tenham realizado despesas de investigação e desenvolvimento, mantido ou aumentado o quadro de pessoal e aumentado o volume negócio em 5% ou mais, nos três anos anteriores, ficam isentas do pagamento de taxas ou emolumentos que seriam devidos por actos praticados por serviços da Administração Central do Estado, directa e indirecta. A verificação das condições para beneficiar desta isenção é feita anualmente e anotada, de forma automática e electrónica, na certidão do registo comercial da sociedade, de acordo com a informação constante na base de dados da Informação Empresarial Simplificada (IES). In Portugal.gov.pt
quinta-feira, 10 de março de 2011
CONVITE À APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS
Programa «Juventude em Acção»
Acção 3.2 — «Juventude no mundo»: Cooperação com outros países não vizinhos da União Europeia
Objectivos e descrição
Este convite à apresentação de propostas destina-se a apoiar projectos que fomentem a cooperação no domínio da juventude entre países do Programa «Juventude em Acção» e Países Parceiros que não são vizinhos da União Europeia (países que celebraram um acordo com a União Europeia no domínio da juventude). Este convite concede subvenções a projectos.
Os seus objectivos são os seguintes:
- melhorar a mobilidade dos jovens e dos profissionais activos no sector da juventude,
- promover a capacitação e a participação activa dos jovens,
- encorajar o reforço das capacidades das organizações e estruturas de juventude para que contribuam para o desenvolvimento da sociedade civil,
- promover a cooperação e o intercâmbio de experiências e de boas práticas no domínio da juventude e da educação não formal,
- contribuir para o desenvolvimento das políticas da juventude, do trabalho no sector da juventude e do voluntariado, e
- desenvolver parcerias e redes duradouras entre organizações de juventude.
Será dada preferência aos projectos que melhor reflictam as prioridades permanentes e anuais do Programa «Juventude em Acção»: (consultar informação detalhada):
Candidatos elegíveis
As propostas devem ser apresentadas por organizações sem fins lucrativos. Estas organizações podem ser:
- organizações não governamentais (ONG),
- entidades públicas a nível regional ou local, ou
- conselhos de juventude a nível nacional.
O mesmo se aplica às organizações parceiras.
No prazo indicado para a apresentação de propostas, os candidatos devem estar legalmente estabelecidos, há pelo menos dois (2) anos, num dos países do Programa.
Os projectos devem envolver parceiros de pelo menos quatro países diferentes (incluindo o organismo candidato), a saber, no mínimo dois Países do Programa, dos quais pelo menos um Estado-Membro da União Europeia, e dois Países Parceiros.
No âmbito do Ano da Juventude UE-China 2011, é permitida uma excepção no caso dos projectos em que a China participe como País Parceiro. Nesses casos, os projectos podem envolver apenas um País Parceiro (a China) e um ou mais Países do Programa, dos quais pelo menos um tem de ser Estado-Membro da União Europeia.
Acções e propostas elegíveis
O projecto deve incluir actividades sem fins lucrativos relacionadas com o domínio da juventude e da educação não formal.
Nas actividades apoiadas ao abrigo do presente convite à apresentação de propostas incluem-se, entre outras:
- eventos, seminários e conferências em grande escala dedicados à juventude,
- actividades que incentivem o desenvolvimento de parcerias e redes,
- actividades que promovam o diálogo político no domínio da juventude,
- campanhas de informação e sensibilização a favor dos jovens e realizadas por jovens,
- formação e reforço das capacidades dos profissionais activos no sector da juventude, organizações de juventude e multiplicadores,
- observação de percursos profissionais e mobilidade a longo prazo dos profissionais activos no sector da juventude.
Os projectos devem imperativamente ter início entre 1 de Setembro de 2011 e 31 de Dezembro de 2011, com uma duração mínima de 6 meses e máxima de 12 meses.
Orçamento
O orçamento total afectado ao co-financiamento de projectos no quadro do presente convite estima-se em 3 000 000 EUR. O apoio financeiro da Agência não excederá 80 % do total dos custos elegíveis. A subvenção máxima não excederá os 100 000 EUR. A Agência reserva-se o direito de não distribuir todos os fundos disponíveis. Além disso, embora se procure uma representação geográfica equilibrada nos projectos seleccionados, o principal factor de determinação do número de projectos financiados por país será a qualidade.
Prazo para a apresentação de candidaturas
As candidaturas devem ser enviadas o mais tardar até 6 de Maio de 2011 para o seguinte endereço:
Education, Audiovisual and Culture Executive Agency
Youth in Action Programme — EACEA/09/11
BOUR 4/029
Avenue du Bourget/Bourgetlaan 1
1140 Bruxelles/Brussel
BELGIQUE/BELGIË
Informação complementar
Esta informação não dispensa a leitura das orientações detalhadas para os candidatos e os formulários de candidatura que se encontram disponíveis na Internet, no seguinte endereço: http://eacea.ec.europa.eu/youth/funding/2011/call_action_3_2_en.php
As candidaturas devem utilizar o formulário previsto especificamente para o efeito e incluir todos os anexos e informações exigidos.
Legislação contabilistica entidades não lucrativas
Ministério das Finanças e da Administração Pública
DL 36-A/2011 - Aprova os regimes da normalização contabilística para microentidades e para as entidades do sector não lucrativo e transpõe a Directiva nº 2009/49/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Junho, e a Directiva nº 2010/66/UE, do Conselho, de 14 de Outubro.
terça-feira, 8 de março de 2011
Tem uma ideia para negócio? Inscreva-se neste concurso da SIC Notícias
A Acredita Portugal, associação sem fins lucrativos que tem como missão desenvolver e reforçar a confiança dos portugueses – e nos portugueses – vai lançar, em conjunto com a SIC Notícias, a segunda edição do concurso Realize o Seu Sonho.O concurso, recorde-se, desafia os portugueses a transformarem os seus sonhos e ideias em conceitos de negócio e tem um público-alvo bastante abrangente: qualquer pessoa que tenha um projecto para concretizar, independentemente da sua idade ou formação académica.
Para além da SIC Notícias, são parceiros da iniciativa o Metro de Lisboa, o Metro do Porto, a Carris, o IEFP ou o Canal UP. As inscrições são grátis, estão abertas até 15 de Maio e podem ser feitas neste site.
Segundo o jornal Briefing, a campanha de promoção do concurso decorrerá entre 1 e 13 de Março, 11 e 17 de Abril e 5 e 13 de Maio. No anúncio, os espectadores são incentivados a aceder ao site da Acredita Portugal e responderem a duas perguntas: “Qual é o seu sonho” e “Por que é que esse sonho é importante para si?”.
Entre os “conselheiros” do Acredita Portugal podemos encontrar nomes como a jornalista Laurinda Alves, o advogado José Miguel Júdice, os empresários Francisco Pinto Balsemão, Filipe de Botton e Vera Pires Coelho, ou o reitor da Universidade Católica Portuguesa, Manuel Braga da Cruz.
Em jogo estão um total de 60 mil euros para os premiados, sendo que a cerimónia de entrega de prémios está marcada para o final de Novembro.
Mais sobre o Acredita Portugal no Facebook e neste blogue
segunda-feira, 7 de março de 2011
Constituição de Sociedades.
DL 33/2011 - Adopta medidas de simplificação dos processos de constituição das sociedades por quotas, passando o capital social a ser livremente definido pelos sócios.
domingo, 6 de março de 2011
Simulador IRS 2011
Nos últimos dias procurámos encontrar um simulador gratuito que permita calcular o valor a pagar ou a receber relativo ao IRS de 2011. Infelizmente, as versões que encontrámos não nos merecem inteira confiança por se revelarem incompletas ou imprecisas.
O que fazer? Ou usar um desses simuladores que poderão não servir para todos os casos e/ou com exactidão, ou então usar o simulador embutido na aplicação informática de apuramento do IRS do próprio Ministério das Finanças - a aplicação usada para efectuar a declaração anual pela internet. Infelizmente, da última vez que procurámos por lá, a aplicação de 2011 (relativa ao IRS de 2010) ainda não estava disponível. Quando estiver, daremos aqui nota disso.
Note-se que a entrega via internet para os contribuintes da 1ª fase se inicia no próximo mês (consulte aqui o Calendário e prazo de entrega do IRS em 2011). in economia e Finanças
sábado, 5 de março de 2011
Palestra Escola Dinheiro na Conferência Freelancer Portugal - Escola Dinheiro
Fomos convidados pela colega e blogueira Ana Martelo a participar da Conferência “Ser Freelancer em Portugal” que se vai realizar no próximo dia 2 de Abril na cidade de Aveiro (Portugal). É com enorme prazer que fazemos parte de uma equipa de 9 profissionais que irão realizar sensivelmente 8 horas de palestras durante um dia inteiro para aqueles que desejarem estar presentes no auditório do IPJ de Aveiro.
Como a nossa palestra (e o evento obviamente) irá realizar-se em Portugal mais uma vez, iremos tentar gravar a Conferência em Vídeo para depois partilharmos com os leitores da Escola Dinheiro. Além da nossa presença, a conferência irá contar também com a participação do Luciano Larrossa da Escola Freelancer.
OBJETIVOS DA CONFERÊNCIA
Com o objectivo de dar a conhecer um pouco mais do mundo Freelancer a todos os possíveis interessados, a proposta da conferência vem no sentido de informar e retirar todas as possíveis dúvidas relativas ao início de actividade, em 8 áreas distintas.
- Elucidar todos os que desejam criar o seu próprio emprego das melhores formas de começar
- Mostrar que é possível trabalhar em casa e ainda assim ganhar dinheiro
- Ajudar todos aqueles que não sabem por onde começar
- Indicar as melhores técnicas para encontrar bons clientes
- Ajudar a manter esses clientes (crucial para Freelancers)
- Ajudar todos os interessados na área legal e judicial com a presença de uma colaboradora da área da contabilidade
- Mostrar que é possível manter-se na linha da lei actual e ainda assim conseguir ter lucros
A QUEM SE DESTINA
Esta conferência destina-se essencialmente a pessoas que queiram trabalhar a full-time ou part-time em determina área, são elas:
- Blogging
- Fotografia
- Design
- Tradução
- Jornalismo
- Formação
- Programação Web
- Produção de Conteúdo
ORADORES
- Miguel Alho – Programação Web
- Paulo Faustino – Blogging
- Ivo Renato – Formação
- Carlos Rodrigues – Fotografia
- Luciano Larrossa– Jornalismo
- Ana Martelo – Produção de Conteúdo
- Lígia Dias Costa – Tradução
- Carlos Gavina – Design
- Dora Ferro – Contabilidade
DETALHES
Está previsto que a Conferência inicie às 10h da manhã, por isso o mais aconselhado é chegar ao local perto das 9h30, há sempre alguma conversa à mistura, por isso venham com tempo.
Os oradores vão falando, pela sua ordem, e perto das 13h há almoço (Restaurante “Merendeiro do Solar”). A deslocação é feita a pé, dado que é relativamente perto do espaço.
ALMOÇO
- Entradas à descrição
- Bacalhau com Natas e Carne de Porco à Alentejana (à descrição)
- Bebidas à descrição
- Café
Por volta das 15h, retomamos a ordem de trabalhos e passamos para os restantes oradores em falta.
Está previsto finalizar perto das 18h30, mas há sempre lugar para mais um café e mais convívio pela noite dentro!
Está previsto finalizar perto das 18h30, mas há sempre lugar para mais um café e mais convívio pela noite dentro!
LOCAL
R. das Pombas, 3810 – Aveiro (Junto ao Hospital Infante D. Pedro e ao antigo Estádio do Beira Mar)
DIA E HORA
2 Abril 2010 / 10h-18h30
INSCRIÇÕES
- 40€ c/ almoço incluído
- 35€ s/ almoço incluído
As inscrições estão limitadas ao espaço existente, por isso serão fechadas no dia 20 de Março!! Não deixem para o último dia porque podem não ter lugar!
A PALESTRA DA ESCOLA DINHEIRO
A Palestra da Escola Dinheiro será apresentada pelo autor Paulo Faustino (eu próprio) e terá como base os fundamentos para criar um blog de sucesso enquanto Freelancer, e trabalhar a tempo inteiro com blogs como profissão. Tentarei em 30-45 minutos dar uma visão periférica sobre a minha história, e como em apenas 3 anos passei do anonimato a gerir um blog extremamente popular. A ideia é motivar e dar a conhecer um caso verídico de alguém que sem formação na área, mas que com muito estudo e dedicação, passou a viver exclusivamente dos seus blogs.
INSCREVA-SE E PARTICIPE DESTA FESTA!
Até Já!
Saiba como desviar 0,5% do seu IRS para uma instituição de solidariedade social. Não lhe custará nada.
Este ano, há 902 instituições de solidariedade social, de beneficência, assistência humanitária ou religiosas que poderão receber 0,5% do IRS dos contribuintes.A lista foi avançada pelo Ministério das Finanças e representa um aumento de 794 entidades em relação ao ano anterior, segundo o Jornal de Negócios.
Consulte a lista de entidades que podem contar com o seu apoio.
A consignação de IRS é uma possibilidade que todos os contribuintes têm ao seu dispor e consiste na decisão de “desviar” 0,5% da colecta de imposto para outra entidade.
A opção não representa um encargo adicional a quem a faz, uma vez que se trata de uma simples reafectação do dinheiro que, em vez de dar entrada nos cofres do Estado, vai para a conta de uma instituição à escolha do contribuinte.
Recorde-se ainda que os prazos para a entrega de IRS foram este ano alterados. Assim, quem tiver apenas rendimentos do trabalho dependente e/ou pensões poderá apresentar a sua declaração de IRS em dois períodos, consoante o suporte que decida utilizar: em papel entre 1 e 31 de Março e, via internet, entre 1 e 30 de Abril.
Em termos geográficos, Lisboa é a capital de distrito com mais entidades listadas: mais de 150. Segue-se o Porto, com 45 entidades, Coimbra, com 15 e Braga, com oito.
Guarda, Bragança, Beja e Castelo Branco são as capitais distritais com menos entidades listadas.
Recorde o apelo da AMI para o IRS de 2010. In GreenSavers
ISCTE e MIT lançam concurso de empreendedorismo tecnológico | Green Savers
O ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa e o MIT Portugal estão a promover a segunda edição do concurso Venture Competition, o maior concurso de empreendedorismo de base tecnológica em Portugal e que conta com o apoio do Deshpande Center for Innovation, da Sloan Business School, e da Caixa Capital, do grupo CGD.
O concurso vai premiar os quatro melhores projectos e equipas em cada uma das quatro áreas de mercado a concurso – ciências naturais e da vida; energias sustentáveis e meios de transporte; tecnologias de informação e internet; outros serviços e produtos.
Pode inscreve-se neste link.
Os prémios chegarão até um milhão de euros e o concurso está aberto a projectos oriundos de indivíduos, politécnicos e universidades e outras instituições – públicas ou privadas. As candidaturas deve ser efectuadas online a partir de hoje e até dia 15 de Maio.
“Este prémio foi desenvolvido de uma forma inovadora, de forma a colocar um grande ênfase no pós-prémio, nomeadamente através da criação de condições propícias à projecção global das empresas seleccionadas”, explicou o reitor do ISCTE – IUL, Luís Reto.
“Os projectos vencedores serão orientados para mercados verdadeiramente globais através das redes de colaboração entre o MIT e Portugal, potenciando o interesse dos investidores estrangeiros em projectos de capital humano executados em Portugal”, concluiu o responsável.
quinta-feira, 3 de março de 2011
Plataforma para as ONGD promove concurso de blogs sobre voluntariado
Arranca hoje o concurso “Blogue – Voluntariado para a Cooperação”, promovido pela plataforma portuguesa das Organizações Não-Governamentais para o Desenvolvimento (ONGD) e que pretende informar e consciencializar os jovens para questões relacionadas com a cooperação para o desenvolvimento, em particular o voluntariado.
O concurso tem o apoio da Agência Lusa, decorre até 6 de Maio e tem dois prémios: um para os jovens entre os 10 aos 15 anos (alunos do 5º ao 9º ano de escolaridade) e outro para os jovens entre os 15 e os 18 anos (alunos do 10º ao 12º ano).
No concurso, mais do que questões relacionadas com o design e grafismo, serão valorizadas a abordagem e conhecimento sobre o voluntariado para a cooperação.
Cada blog terá de apresentar, obrigatoriamente, cinco textos sobre voluntariado para a cooperação, publicados entre o período de 1 a 24 de Abril.
As propostas a concurso – a título individual ou em grupo – terão de ser enviadas até 29 de Abril, sendo que os vencedores serão anunciados a 6 de Maio.
O júri será constituído por um representante da direcção da Plataforma Portuguesa das ONGD, um responsável da comunicação da plataforma, um representante do grupo de trabalho de recursos humanos da plataforma, um representante da Agência Lusa e um convidado a definir.
Pode consultar mais informações sobre o concurso no site da Plataforma para as ONGD e através do e-mail de César Neto, responsável de comunicação da plataforma – cesar.neto@plataformaongd.pt - ou de Pedro Cruz, director-executivo da organização – pedro.cruz@plataformaongd.pt .
Assinar:
Postagens (Atom)