Manuel Castro Almeida
D.R.
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Portugal vai duplicar a atribuição de fundos europeus destinados a apoiar as PME no próximo quadro de programação dos apoios comunitários, que vai vigorar no período 2014-2020, privilegiando o sector empresarial e a melhoria da competitividade, em detrimento do investimento em infraestruturas e equipamentos como até aqui, avançou ao Dinheiro Vivo o secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Manuel Castro Almeida.
“Essa é a grande mudança de orientação na aplicação dos fundos europeus do novo ciclo de ajudas. Vai haver um reforço dos fundos destinados à melhoria da competitividade das pequenas e médias empresas, que vão pelo menos ser duplicados, para ajudá-las a concorrer no mercado global”, explicou, acrescentando que esta decisão “tem como compensação uma diminuição dos fundos destinados a infraestruturas e equipamentos”, que foram as principais prioridades nos ciclos anteriores.
Desde a adesão de Portugal à UE até agora, a percentagem das verbas destinadas às empresas era em média apenas 20% do total, cabendo os restantes 80% às instituições públicas. Com a nova distribuição dos fundos, que significa uma “aposta forte do governo nas empresas”, esta relação vai ficar muito mais equilibrada. Até porque o que o país precisa de melhorar a sua competitividade, que está na 51.ª posição do ranking do Forum Económico Mundial - sendo a dificuldade de acesso ao financiamento a principal razão desse mau resultado -, enquanto em infraestruturas ocupa o 6.º lugar da tabela de Davos, subindo ao 1.º nas estradas.
Já no que respeita à distribuição regional dos fundos, Castro Almeida avançou que “vão ser quase totalmente dirigidos às regiões mais pobres do país”, que na atual classificação de Bruxelas são o Norte, o Centro, o Alentejo e os Açores. Quanto à região de Lisboa, que pertence à categoria das mais desenvolvidas, “vai ficar com menos de 4% dos fundos”, embora em termos líquidos signifique um aumento das verbas relativamente ao QREN (Quadro de Referência Nacional) que termina no final do ano, explicou o secretário de Estado.
Em suma, no próximo quadro de programação dos fundos europeus “as regiões mais pobres vão receber mais fundos do que nos últimos sete anos”, afirmou Castro Almeida, assegurando que “o Norte vai garantidamente receber mais fundos”. De referir, aliás, que estas regiões mais desfavorecidas beneficiam também de programas temáticos além dos programas regionais, o que não acontece com Lisboa e a Madeira, consideradas as duas regiões do país mais desenvolvidas.
Manuel Castro Almeida adiantou, ainda, que no novo ciclo de apoios comunitários não haverá sectores privilegiados. “Não vamos eleger sectores prioritários. Vão todos concorrer ente si”, afirmou.
O Governo conta enviar “no próximo mês de outubro” à Comissão Europeia a sua proposta de acordo de parceria entre Portugal e a UE, detalhando “até ao final do ano” os programas operacionais do novo quadro de apoios.
“O objetivo é que no segundo semestre de 2014 possa haver já movimentos financeiros, antecipando muito o que aconteceu há sete anos atrás, em que só no final de 2009 é que recebemos as primeiras verbas referentes ao período 2007-2013”, salientou .
No ciclo de apoios comunitários para os próximos sete anos, Portugal vai receber 21 mil milhões de euros da UE. Isto representa uma média de três mil milhões de euros por ano, cerca de 2% do PIB português. Apesar de tudo esta verba é cerca de 9,7% inferior ao total recebido nos últimos sete anos.
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