Conforme divulgado pelo Instituto de Gestão Financeira do Fundo Social Europeu - IGFSE, Portugal propôs à Comissão Europeia a reprogramação estratégica do QREN. Algumas das linhas dessa reprogramação terão impacto no apoio financeiro da formação para empresas: alterando as entidades competentes pela gestão, alterando a dotação orçamental disponível, etc.
Em concreto, e com base na divulgação feita pelo IGFSE, destaca-se ao nível do financiamento da formação as propostas de:
· Transferências: reforço em cerca de 597 M€ da dotação FSE do Programa Operacional Potencial Humano (POPH) nos eixos 1- Qualificação Inicial, 4 - Formação Avançada, 5 - Apoio ao Empreendedorismo e Transição para a Vida Activa, e 6 - Cidadania, Inclusão e Desenvolvimento Social; por libertação dos eixos 2 - Adaptabilidade e Aprendizagem ao Longo da Vida e 3 - Gestão e Aperfeiçoamento profissional.
· Os apoios da tipologia Formação para a Inovação e Gestão (Eixo 3) passarão a ser financiados pelo COMPETE e Programas Operacionais Regionais.
Prevê-se a conclusão do processo de análise e decisão por parte da comissão europeia, desta proposta do Governo Português, no último trimestre de 2012.
Não foram ainda definidas expectativas relativamente ao facto de este processo atrasar (ou não) a abertura de candidaturas para financiamento da formação, para empresas, em Setembro/Outubro (época “normal” nos anos anteriores), nem o formato em que isso poderá vir a acontecer.
Conheça o texto completo da divulgação feita pelo IGFSE aqui.
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